Processo 184580/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/05/2005 10:07
Autuado em 03/05/2005 10:07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 7753/2014 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7753/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2014 Acórdão   7753/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Interessado EDGAR ROSSI
Interessado JOSE ANTONIO COELHO
Procuradores: REGINALDO MARTINS (credenciado, inclusão:28/08/13)
Interessado JOSE ANTONIO DA SILVA
Procuradores: VANDERLEI LUIS KROMBAUER BONATTO (credenciado, inclusão:20/02/14)
Interessado NEWTON FERREIRA MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2005 17:17 183762/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
30/05/2014 13:45 do Protocolo 505720/14
14/05/2014 12:15 do Protocolo 443821/14
05/05/2014 09:41 do Protocolo 392410/14
25/04/2014 07:59 AR do ofício ODL - 605/14 - DP
25/02/2014 18:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 143755/14
25/02/2014 08:23 AR do ofício ODL - 246/14 - DP
25/02/2014 08:20 AR do oficio ODL - 244/14 - DP
21/02/2014 09:48 Devolução do Oficio ODL - 243/14 - DP
20/02/2014 14:37 do Protocolo 129248/14
28/08/2013 09:59 do Protocolo nº 59363-0/13, referente a Pedido de Cópia
27/05/2013 09:36 AR do ofício OCN - 2598/13 - DP
19/02/2013 10:12 AR do oficio OCN - 2028/12 - DCM
21/11/2012 14:51 Juntada de AR Ofício 2029 /12 OCN-DCM
30/08/2012 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Instrução, conforme determinado na peça 17 - Despacho - 2361/12 - GATBC.
13/10/2011 08:18 AR - de devolução de autos físicos
21/06/2005 13:31 do Protocolo nº 243463/05, referente A pca do consórcio intermunicipal de saude de pontal do paraná 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2014 Ofício de Diligência   605/ 2014  14/05/2014
DP  07/04/2014 Ofício de Diligência   605/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Diligência   243/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Diligência   244/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Diligência   246/ 2014   
DP  14/05/2013 Ofício de Contraditório   2598/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2015 1100 Despacho Processual Diverso nº 572/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 7753/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1544/2014
09/12/2013 784 Despacho Processual Diverso nº 6424/2013
15/10/2013 747 Despacho Processual Diverso nº 5722/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1257/2013
17/10/2012 509 Despacho Processual Diverso nº 2847/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2015 07:07 DP  
08/04/2015 08:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 572/2015 -
30/03/2015 13:04 SMPjTC Parecer nº 4350/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
26/03/2015 15:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 454/2015 -
25/03/2015 10:52 DEX Informação nº 2130/2015 -
04/12/2014 09:12 S2C Acórdão nº 7753/2014 -
04/12/2014 09:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 750/2015 -
13/11/2014 14:05 GATBC  
13/11/2014 08:52 S2C Certidão de Sessão nº 1497/2014 -
16/10/2014 10:51 GATBC  
15/08/2014 12:09 SMPjTC Parecer nº 11392/2014 - Irregularidade Retorno. Pela irregularidade, com expedição de ressalvas, cf. instrução.
02/06/2014 14:05 DCM Instrução nº 1883/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ - CIAS. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. Justificativas improcedentes. Contas Irregulares.
13/05/2014 08:46 DP  
07/05/2014 15:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1544/2014 -
06/05/2014 12:00 DCM  
05/12/2013 17:01 DP Informação nº 25466/2013 -
05/12/2013 17:01 DP Informação nº 7274/2014 -
05/12/2013 17:01 DP Ofício de Diligência nº 243/2014 -
05/12/2013 17:01 DP Ofício de Diligência nº 244/2014 -
05/12/2013 17:01 DP Ofício de Diligência nº 246/2014 -
05/12/2013 17:01 DP Ofício de Diligência nº 605/2014 -
29/11/2013 11:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6424/2013 -
15/10/2013 16:12 SMPjTC Parecer nº 16377/2013 - diligência Por diligência.
11/10/2013 16:26 DCM Certidão Diversa nº 140/2013 -
25/09/2013 13:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5722/2013 -
30/07/2013 07:47 SMPjTC Parecer nº 14008/2013 - Ao relator. Pedido de cópia e reabertura de prazo. Pelo envio ao Relator.
25/07/2013 09:23 DCM Instrução nº 3054/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ - CIAS. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
02/05/2013 15:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3035/2013 -
02/05/2013 15:43 DP Informação nº 8187/2013 -
02/05/2013 15:43 DP Ofício de Contraditório nº 2598/2013 -
25/03/2013 11:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1257/2013 -
30/10/2012 12:16 DCM Informação nº 292/2013 -
30/10/2012 12:16 DCM Ofício de Contraditório nº 2028/2012 -
30/10/2012 12:16 DCM Ofício de Contraditório nº 2029/2012 -
30/10/2012 11:22 GATBC  
16/10/2012 12:13 SMPjTC Despacho nº 163/2012 - Diligência Interna. Prestação de Contas Municipal. Pelo envio dos autos à DCM para citação dos responsáveis.
15/10/2012 17:41 DP Informação nº 10436/2012 -
17/09/2012 09:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2847/2012 -
30/08/2012 15:20 DCM Instrução nº 3390/2012 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
30/08/2012 08:31 DP Informação nº 7698/2012 -
12/07/2012 14:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2361/2012 -
25/03/2011 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1864/2012 -
12/08/2010 17:10 SITIO  
27/11/2008 15:06 DCM  
17/11/2008 17:36 DG Informação nº 151/2008 -
11/11/2008 09:27 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6099/2008 -
05/11/2008 16:35 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 214/2008 -
05/11/2008 10:27 DP  
03/05/2005 10:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1275/2008 -

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